No próximo dia 2 de agosto, às 15h, na Basílica Santuário de Nazaré, acontecerá um momento de oração e Adoração Eucarística em favor da realização da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os dias 3 e 6 de agosto, quando se debaterá a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442/2017 (ADPF- 442), que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na ocasião, os sinos da Basílica também serão acionados, proclamando a defesa da vida.

O ato a favor da vida acontecerá no Dia do Perdão de Assis, às 15 horas (Hora da Misericórdia), a exemplo de outras ações que acontecerão simultaneamente em outras paróquias de diferentes dioceses brasileiras, com o objetivo de fazer com que a reivindicação de tantas pessoas contrárias ao aborto chegue até Brasília.

A audiência pública que acontecerá em Brasília, marcada para os dias 3 e 6 de agosto, debaterá a ADPF 442/2017, ajuizada no STF pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual pede que a Corte declare a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição da República. Nas razões alega-se que os dispositivos que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal e que as razões jurídicas que moveram a criminalização do aborto pelo Código Penal de 1940 não mais se sustentam.

Em um artigo publicado pelo Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, intitulado “Na iminência do aborto, um importante alerta”, reforça que “a despenalização do aborto ou a sua aprovação não constituem avanço algum, mas, ao contrário, grave retrocesso moral e cultural”.

O religioso também expressa em nome da Igreja o “irrenunciável compromisso com a vida desde a concepção até a morte natural, com especial atenção à vida mais fragilizada, que, no caso em questão, é a vida do nascituro” e convoca os católicos a se posicionarem contra esta ação, recordando que a discussão do tema cabe ao Poder Legislativo e que é preciso estar atentos a esta questão, sobretudo neste ano eleitoral. “Há de existir incessante cobrança para que o Congresso Nacional feche, com chave de ouro, as portas ao aborto, bem como a exigência de projetos de ação dos partidos e dos candidatos em favor da vida nas eleições deste ano”, afirma.

Diante disso, convocamos todos a lerem e conhecerem o assunto e realizem momentos públicos e pacíficos para expressar a importância da defesa e promoção da vida.